Pequena História da luta dialética na política brasileira

Pequena História da luta dialética na política brasileira

 Após uma revolução russa de 1917, foram criadas as condições para uma filiação ao Partido Comunista; As campanhas de amplas campanhas de agitação e propaganda nas organizações militares, principalmente no Exército.

Em 25 de março de 1922 nasce o Partido Comunista do Brasil, o PCB. O novo partido aceitava como ordens diretas de Moscou. Em 1927, partindo da teoria à prática, o PCB criou uma Frente Única e iniciou um trabalho de infiltração nos quartéis, influenciando Luís Carlos Prestes, capitão do Exército, um aderir ao Comunismo, fato que deu em março de 1931.

As Forças Armadas Brasileiras ganharam o poder quando foram promovidas na Guerra do Paraguai e a sua participação na Proclamação da República que derrubou o Império, o movimento “tenentista” e a Revolução de 1930, que pôs fim à “República Velha” ao depor o então presidente da república Whashington Luis, impedir a posse do presidente eleito Júlio Prestes e, então, governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, presidente do Governo Provisório . This content was revogou a Constituição de 1891, dissolveu o Congresso Nacional e os norteamentos dos estados.

A “Era Vargas” durou 15 anos, de 1930 a 1945, composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), o período da Constituição de 1934 até 1937 (quando Vargas foi eleito presidente pela Assembleia Constituinte) e o período do Estado Novo (1937-1945), que começa quando Vargas impõe uma nova Constituição em seu golpe de Estado autoritário, diluindo o congresso e assumindo poderes ditatoriais com o objetivo de perpetuar seu governo. Mas também trouxe novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.

Luís Carlos Prestes, que já se envolvia com movimentos rebeldes desde 1924, criou a Coluna Prestes (1925-1927) como um movimento político-militar ligado à insatisfação com a República Velha, à exigência do voto secreto, à defesa do ensino público e à obrigatoriedade do ensino primário para toda a população brasileira. Apelidado de “Cavaleiro da Esperança”, ele estudou marxismo na Bolívia em 1928 após a extinção da Coluna Prestes e em 1930 teve dois encontros clandestinos com Getúlio Vargas, que o convidou para comandar militarmente a Revolução de 1930.

Recusando o convite, mudou-se para a União Soviética e voltou ao Brasil em 1934, acompanhado de Olga Benário e apoiado pelo Partido Comunista da União Soviética. Filiou-se ao PCB, partido fundado em 1922, e virou presidente de honra da ANL (Aliança Nacional Libertadora), movimento criado em 1935 de cunho antifacista e anti-imperialista formado por tenentes, socialistas e comunistas descontentes com o governo de Vargas.

Em abril de 1935 Prestes foi incumbido pela direção da Internacional Comunista de promover um levante armado no Brasil. O movimento tinha por objetivo derrubar o Presidente Getúlio Vargas e tomar o poder. Liderados pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), militares inclinados ao comunismo iniciaram a rebelião no dia 23 de novembro de 1935 dentro dos quartéis, em várias partes do país. Mas devido à falta de organização dos ataques e à ausência do apoio popular, o exercito derrotou os comunistas e evitou o golpe de estado. Em seguida, Prestes é preso e perde a patente de capitão.

Vargas declara a ANL ilegal e naquele mesmo ano surge a “Intentona Comunista”, que seria uma revolução “nacional-popular” contra as oligarquias, o imperialismo e o autoritarismo, reivindicando a abolição da dívida externa, a reforma agrária e o estabelecimento de um governo de base popular. A insurreição é debelada por Vargas e em 1936 Prestes é preso por 9 anos.

Em 1937 os integralistas forjaram o “Plano Cohen”, em que dizia-se que os comunistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. O medo se espalha pelo país, que apoia a ideia de um governo mais fortalecido e dá a chance para Getúlio Vargas derrubar a Constituição de 1934, e declarar o “Estado Novo”. Esta Constituição suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, fechando o Congresso Nacional e criando o Tribunal de Segurança Nacional; os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente.

Com o advento da segunda guerra mundial e a invasão da Rússia pelos nazistas, a política soviética exterior muda e Stalin tenta ganhar o apoio das democracias ocidentais. o PCB redireciona as suas políticas seguindo disciplinadamente as orientações de Moscou e apoia Getúlio Vargas. Mas a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial enfraqueceu o governo de Getúlio, que foi deposto por um golpe militar em 1945.

Graças às bases políticas formadas por Getúlio Vargas, o General Eurico Dutra de Mato Grosso, foi eleito Presidente do Brasil pelo Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), entre 1946 e 1951.

Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo, governando durante as tensões e problemas que marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria no cenário político internacional. Devido àquela polarização política, Dutra se posicionou pela Direita, tendo tomado as seguintes atitudes:

 

Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América. Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido. Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo. Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares. Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras. Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade. Criou o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros.

 

Após o final da Segunda Guerra Mundial o PCB reinicia a agitação das massas populares e tenta desestabilizar o governo Dutra através de uma política conspirativa. Durante toda a década de 50 Moscou, através das suas redes apoiadas pelos partidos comunistas do mundo inteiro, tentava desestabilizar as democracias ocidentais. Como consequência, nessa época, em muitas universidades ocidentais, predominava uma visão social esquerdista, sendo que grande parte do terceiro mundo aclamava o modelo soviético como a estrada para a justiça social. Muitos intelectuais se declaravam marxistas. Assim a conjuntura era altamente favorável ao comunismo, o que provocou a sua expansão dramática até o final da década de 50 com a vitória da revolução cubana. Isso fez o PCB defender com mais intensidade a luta armada como a única solução viável e progressista dos problemas brasileiros.

A União Soviética, destinada a aumentar o seu campo de influencia no continente americano despertou interesse pelo Brasil, um país de dimensões imensas, fronteiriço com quase todos os países da América do Sul, país estratégico no cenário mundial que poderia pender o fiel da balança para o lado comunista.

Na sucessão do presidente Dutra, em 1950, o PTB lançou Getúlio Vargas como candidato à presidência, numa campanha popular empolgante e vitoriosa. Getúlio Vargas voltou ao poder, de 1951 até 1954, como se disse na época: “Nos braços do povo”.

As principais propostas de Getúlio Vargas foram: A criação da Eletrobrás, fundamental para o desenvolvimento industrial (só criada em 1961) e a criação da Petrobrás (1953) para diminuir a importação do produto, que consumia grande parte das divisas nacionais. Em 1954 Getúlio se suicida, pressionado pela imprensa e pelos militares a licenciar-se da presidência devido ao assassinato do major Rubens Florentino Vaz, da FAB e ao ferimento no pé de Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio.

Neste período a União Democrática Nacional (UDN), fundada em 1945, se opunha às políticas e ao governo de Getúlio Vargas, sendo de orientação política conservadora, cujo lema era: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. O “Udenismo” caracterizava-se pela defesa do “liberalismo clássico e da moralidade”, e pela forte oposição ao populismo, abrindo sua econômica para o capital estrangeiro e valorizando a educação pública.

Sob a ameaça de um golpe arquitetado pela UDN e uma ala do Exército, o general Juarez Távora desferiu um golpe de Estado preventivo (justificando o “retorno aos quadros constitucionais vigentes”) para garantir a posse de Juscelino e, principalmente, a manutenção da democracia no Brasil.

Em sua carta testamento, Getúlio escreveu: “A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.”

Com o suicídio de Vargas seu vice Café Filho (PSP) assumiu a Presidência até que em 1955 Juscelino Kubitschek (PSD) vence as eleições, tendo como vice João Goulart (PTB). Juscelino Kubitschek (JK) foi eleito presidente em 1955, com 35,68% dos votos válidos, a menor votação de todos os presidentes eleitos de 1945 a 1960.

Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado, ocasionando um estado de sítio e impedimento de Café Filho.

O lançamento da candidatura de Juscelino foi difícil, pois se acreditava em um veto militar a ela, já que JK era acusado de ser apoiado pelos comunistas. Os candidatos da época foram JK, o general Juarez Távora (UDN), o médico Ademar de Barros e Plinio Salgado. Juscelino foi favorecido pelo lançamento da candidatura de Plínio Salgado, a qual tirou votos do candidato Juarez Távora.

A UDN tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta dos votos. A posse de Juscelino e do vice-presidente eleito João Goulart só foi garantida por um levante militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz (da UDN), suspeito de que ele não daria a posse ao presidente eleito JK. Após o golpe, Nereu Ramos, do PSD, assumiu a presidência até a conclusão do mandato de Getúlio Vargas que fora eleito para governar de 1951 a 1956. O Brasil permaneceu em estado de sítio até a posse de JK em 31 de janeiro de 1956.

Juscelino, eleito o “Brasileiro do Século” em 2001, governou por 5 anos, empolgando o país com seu slogan ”Cinquenta anos em cinco”: conseguiu desenvolver um processo de rápida industrialização, tendo como carro-chefe a indústria automobilística. Houve, no seu governo, um forte crescimento econômico, porém, houve também um significativo aumento da dívida pública interna, da dívida externa e da inflação nos governos seguintes de Jânio Quadros e João Goulart . Os anos de seu governo são lembrados como “Os Anos Dourados”, coincidindo com a fase de prosperidade norte-americana conhecida como “The Great American Celebration”, a qual se caracterizou pela baixa inflação e pelas elevadas taxas de crescimento da economia e do padrão de vida dos norte-americanos.

Outro fato importante do governo de JK foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros. Teve grande habilidade política para conciliar os diversos setores da sociedade brasileira, mostrando-lhes as vantagens de cada setor dentro da estratégia de desenvolvimento de seu governo.

JK evitou qualquer confronto direto com seus adversários políticos e apelou a eles para que fizessem oposição sempre dentro das leis democráticas. Anistiou os militares revoltosos de Jacareacanga e Aragarças, sendo que muitos políticos da UDN o apoiavam, ficando, estes políticos, conhecidos como a UDN chapa-branca.

Em 23 de novembro de 1956 JK ordenou a prisão domiciliar do general Juarez Távora da UDN, que desafiou a ordem de JK que proibia os militares de fazerem manifestação ou comentário político. JK fechou, também, em novembro de 1956, a “Frente de Novembro” e o “Clube da Lanterna”, que faziam oposição a JK.

Seu maior adversário político foi Carlos Lacerda com o qual se reconciliou posteriormente. Juscelino não permitiu o acesso de Carlos Lacerda à televisão durante todo o seu governo. Juscelino confessou a Lacerda, depois, que se tivesse deixado Lacerda ter acesso a televisão, este o derrubaria.

Duas semanas após a posse de JK ocorreu a “Revolta de Jacareacanga”, liderada pelo major-aviador Haroldo Veloso e pelo capitão-aviador José Chaves Lameirão: acusavam o presidente de supostas associações com grupos financeiros internacionais para a entrega de petróleo e minerais estratégicos, e de infiltração comunista nos postos militares de alto-comando. No mesmo mês, a rebelião militar foi debelada. Enviou ao Congresso um projeto de lei que concedeu anistia ampla e irrestrita a todos os civis e militares que tivessem participado de movimentos políticos ou militares no período de 10 de novembro de 1955 até 19 de março de 1956.

Em 1959, quando Fidel Castro anunciou ao mundo que a sua revolução era comunista, ele passou a ser apoiado por Moscou. Com isso a União Soviética iniciou uma campanha para dominar, com a ideologia Marxista a América Latina, onde os partidos comunistas formariam grupos de guerrilha armada, com dinheiro soviético, repassado para o povo. No Brasil foram criadas 29 organizações guerrilheiras, onde Fidel Castro visualizou expandir sua revolução comunista.

Em 3 de dezembro de 1959, em Aragarças eclode uma nova rebelião, com a participação de dez oficiais da Aeronáutica, três do Exército e alguns civis mais radicais ligados às ideias de Carlos Lacerda. Os rebeldes denunciavam “a conspiração comunista em marcha”, que seria inspirada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Iniciou-se com o sequestro do primeiro avião brasileiro, do modelo Constellation da empresa Panair. Em 36 horas, o movimento foi debelado através da conciliação e anistia aos rebeldes.

JK foi acusado diversas vezes de corrupção, em especial pela construção de Brasília. Durante a campanha eleitoral de 1960, para a escolha de seu sucessor, as denúncias de corrupção contra JK foram amplamente exploradas pelo candidato Jânio Quadros, que tinha simpatias por Fidel Castro, que prometia “varrer a corrupção” do governo de JK. Quando de sua morte, porém, o seu inventário de bens mostrou um patrimônio modesto, tendo sua filha Márcia precisado vender um apartamento para financiar sua campanha eleitoral à Câmara dos Deputados.

Após o mandato de JK, Jânio Quadros foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN/PDC/UDN/PR/PL, para o mandato de 1961 a 1965, com a maior votação até então obtida no Brasil. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos, já que naquela época votava-se separadamente para presidente e vice; quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do PTB. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.

Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys, do Exército; brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica; e almirante Sílvio Heck, da Marinha — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.

Jânio chegou à presidência da República ao conquistar grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele criada : ”Varrer toda a sujeira da administração pública”. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura.

John F. Kennedy tomou posse como o 35º presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 1961. Em seu discurso inaugural, falou da necessidade dos cidadãos americanos em serem mais ativos, proporcionando uma de suas frases mais famosas: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer por seu país!” Ele também pediu à outras nações que lutassem juntas contra o que ele chamou de “inimigos comuns do homem”: a tirania, doenças, pobreza e a guerra em si. No final, expandiu o seu desejo de mais internacionalismo: “Finalmente, se vocês são cidadãos dos Estados Unidos como se eles estão no mundo, exijam de nós a mesma generosidade de força e sacrifício que pedimos a vocês.”

Porem a esquerda derrotada colocaria em cena nos anos posteriores Carlos Marighella, ideológico comunista e defensor da luta armada que submeteria o povo brasileiro às ações mais obscuras da guerrilha: o terrorismo! Por causa da guerrilha armada no Brasil, 339 pessoas foram mortas; os guerrilheiros mataram 120 pessoas, sendo que a maior parte delas não tinha envolvimento com a luta armada.

Em 1961 Jânio condecorou Ernesto Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana – e era ministro daquele país – em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. Quatro meses antes o PCB acertara com Fidel Castro o envio de jovens brasileiros para um treinamento de guerrilha em Cuba com a finalidade de preparar quadros revolucionários que desencadeariam a luta armada no Brasil. As possíveis consequências desse ato foram mal calculadas por Jânio. Sua repercussão foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da oficialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista. Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os oficiais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrar. A oposição aproveitou-se desse mero ato de cortesia, feita a um governante que havia prestado um favor ao Brasil, para transformá-lo em tempestade num copo d’água. Na imprensa e no Congresso começaram a surgir violentos protestos contra a condecoração de Guevara. Alguns militares ameaçaram devolver suas condecorações em sinal de protesto. Em represália ao que foi descrito como um apoio de Jânio ao regime ditatorial de Fidel, nesse mesmo dia, Carlos Lacerda entregou a chave do Estado da Guanabara ao líder anticastrista Manuel Verona, diretor da Frente Revolucionária Democrática Cubana, que se encontrava viajando pelo Brasil em busca de apoio à sua causa.

Enquanto o chanceler Afonso Arinos discursava no Congresso Nacional e divulgava, pela imprensa, palavras que conseguiam tranquilizar alguns setores mais esclarecidos da opinião pública, a corrente que comandava a campanha de oposição à nova política externa, liderada por Carlos Lacerda, Roberto Marinho (Rede Globo), Júlio de Mesquita Filho (O Estado de São Paulo) e Dom Jaime de Barros Câmara (arcebispo do Rio de Janeiro), ganhava terreno entre a massa propriamente dita, a tal ponto que alguns de seus eleitores começaram a acusar Jânio de estar levando o Brasil para o comunismo.

Jânio reprimia os movimentos esquerdistas, pelos quais não tinha simpatia alguma, e muitos deles eram liderados por João Goulart. Sua política de austeridade, baseada principalmente no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, desagradava inúmeros setores influentes.

Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara, – o ”derrubador de presidentes” – percebendo que Jânio fugia ao controle das lideranças da UDN, mais uma vez se colocou como porta-voz da campanha contra um presidente legitimamente eleito pelo povo (como havia feito com relação a Getúlio Vargas e tentado, sem sucesso, com relação a JK). Não tendo como acusar Jânio de corrupto, tática que usou contra seus dois antecessores, decidiu impingir-lhe a pecha de golpista. Em um discurso no dia 24 de agosto de 1961, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Lacerda denunciou uma suposta trama palaciana de Jânio e acusou seu ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, de tê-lo convidado a participar de um golpe de estado. Na tarde de 25 de agosto, Jânio Quadros, para espanto de toda a nação, anunciou sua renúncia, que foi prontamente aceita pelo Congresso Nacional.

30 anos após sua renúncia, Jânio já doente, confessa a seu neto no dia 25 de agosto de 1991, o motivo de sua renúncia:

 “Quando assumi a presidência, eu não sabia da verdadeira situação político-econômica do País. A minha renúncia era para ter sido uma articulação: nunca imaginei que ela seria de fato aceita e executada. Renunciei à minha candidatura à presidência, em 1960. A renúncia não foi aceita. Voltei com mais fôlego e força. Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi (…)Tudo foi muito bem planejado e organizado. Eu mandei João Goulart em missão oficial à China, no lugar mais longe possível. Assim, ele não estaria no Brasil para assumir ou fazer articulações políticas. Escrevi a carta da renúncia no dia 19 de agosto e entreguei ao ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, no dia 22. Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência. Pensei que os militares, os governadores e, principalmente, o povo nunca aceitariam a minha renúncia e exigiriam que eu ficasse no poder. Jango era, na época, semelhante a Lula : completamente inaceitável para a elite. Achei que era impossível que ele assumisse, porque todos iriam implorar para que eu ficasse (…) Renunciei no dia do soldado porque quis sensibilizar os militares e conseguir o apoio das Forças Armadas. Era para ter criado um certo clima político. Imaginei que, em primeiro lugar, o povo iria às ruas, seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Fiquei com a faixa presidencial até o dia 26. Achei que voltaria de Santos para Brasília na glória. Ao renunciar, pedi um voto de confiança à minha permanência no poder. Isso é feito frequentemente pelos primeiros-ministros na Inglaterra. Fui reprovado. O País pagou um preço muito alto. Deu tudo errado”.

 Pascoal Ranieri Mazzilli, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República por 14 dias (de 25 de agosto a 8 de setembro de 1961) após a renúncia de Jânio e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China (Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, de 2 de abril de 1964 (logo após o Golpe Militar) até 15 de abril de 1964).

 Porém a esquerda derrotada colocaria em cena nos anos posteriores Carlos Marighella, ideológico comunista e defensor da luta armada que submeteria o povo brasileiro às ações mais obscuras da guerrilha: o terrorismo! Por causa da guerrilha armada no Brasil, 339 pessoas foram mortas; os guerrilheiros mataram 120 pessoas, sendo que a maior parte delas não tinha envolvimento com a luta armada.

Em 1959, quando Fidel Castro anunciou ao mundo que a sua revolução era comunista, ele passou a ser apoiado por Moscou. Com isso a União Soviética iniciou uma campanha para dominar, com a ideologia Marxista a América Latina, onde os partidos comunistas formariam grupos de guerrilha armada, com dinheiro soviético, repassado para o povo.

No Brasil foram criadas 29 organizações guerrilheiras, onde Fidel Castro visualizou expandir sua revolução comunista. Em 1961 o presidente do Brasil, Jânio Quadros, condecorou o guerrilheiro cubano Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, sem imaginar que 4 meses antes o PCB acertara com Fidel Castro o envio de jovens brasileiros para um treinamento de guerrilha em Cuba com a finalidade de preparar quadros revolucionários que desencadeariam a luta armada no Brasil. As ações armadas já existiam antes de 1964, no governo de João Goulart, através das Ligas Camponesas de Francisco Julião e do Grupo dos Onze, de Leonel Brizola.

Em 1961, então, Goulart foi autorizado a assumir o cargo sob um acordo que diminuiu seus poderes como presidente com a instalação do parlamentarismo. O país voltou ao sistema presidencialista um ano depois, e, como os poderes de Goulart cresceram, tornou-se evidente que ele iria procurar implementar políticas de esquerda, como a Reforma Agrária e a nacionalização de empresas em vários setores econômicos. Na época, a sociedade brasileira tornou-se profundamente polarizada, devido ao temor que Brasil se juntasse a Cuba como parte do bloco comunista na América Latina.

É nesta época que surgem os arqui-inimigos do futuro PT: Carlos Lacerda, Roberto Marinho, setores conservadores da Igreja Católica, latifundiários, a “burguesia industrial” e parte da classe média, que pediam uma “contrarrevolução” por parte das Forças Armadas para remover o governo com tendências socialistas. A mobilização das tropas rebeldes foi iniciada em 31 de março de 1964, quando João Goulart fugiu para o Uruguai em 1º de abril daquele ano.

Os militares e os governadores que apoiaram o golpe de estado afirmavam que era necessário derrubar João Goulart, sob alegação de que havia no Brasil uma ameaça comunista após o alinhamento cubano à União Soviética. Os marxistas contrariam esta versão, mas o livro “A Revolução Impossível”, de Luis Mir, mostra que Cuba já financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961, durante o governo de Jânio Quadros. O mesmo diz Denise Rollemberg em seu livro “O apoio de Cuba à Luta Armada no Brasil”, de 2001.

Assim sendo, muitos autores, mesmo não marxistas, dão conta da possível inclinação conservadora ou alinhamento aos discursos lacerdistas (UDN) das forças golpistas lideradas por Castelo Branco e com apoio militar e logístico dos Estados Unidos. Outros falam na vontade de extirpar à força os herdeiros do trabalhismo populista varguista, como Jango e o próprio PTB.

Vivia-se, naquela época, a Guerra Fria quando os Estados Unidos procuravam justificar sua política externa intervencionista com sua suposta missão de liderar o “mundo livre” e frear a expansão do comunismo. Assim sendo, a violenta luta internacional entre Estados Unidos e União Soviética, capitalistas e comunistas encontrou eco nos discursos da política brasileira. Os Estados Unidos apoiaram os setores que organizavam um golpe de estado contra o presidente João Goulart, que fora democraticamente eleito como vice-presidente do Jânio Quadros.

O governo dos Estados Unidos não aprovava as nacionalizações de empresas americanas realizadas pelo cunhado do Presidente João Goulart e governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola nem os rumos que a política externa brasileira tomava, de suspensão de pagamento da dívida externa (muitos credores Americanos) de não-alinhamento e contatos com ambos os polos de poder (capitalista e comunista). Isso tudo motivou os americanos a fornecerem aos militares brasileiros apoio ao golpe.

Iniciada com a derrubada de João Goulart, a Ditadura impôs vários Atos Institucionais, culminando com o famoso AI-5, de 1968. Neste período o Congresso Nacional e os partidos políticos foram dissolvidos, as liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial. Este regime ditatorial adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo, atingindo o auge de sua popularidade na década de 1970, com o “milagre brasileiro”, no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava os dissidentes.

Em 2 de abril de 1964, Ranieri Mazzilli, assumiu mais uma vez a presidência da República, por ocasião do golpe político-militar que depôs o presidente João Goulart. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada “Comando Supremo da Revolução” que baixo o Ato Institucional Nº 1, composta pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademar Grünewald e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. No dia 15 de Abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. 

Nos primeiros anos da década de 60 o Brasil passou a viver um período de crescente instabilidade política, militar e institucional. Em 1961 Luís Carlos Prestes encontrou-se com Nikita Kruschev em Moscou para planejar a Revolução Agrária no Brasil. Neste mesmo ano, no governo de Jânio Quadros, o PCB enviou a Cuba com o apoio de Fidel Castro, dezenas de brasileiros para o treinamento político-militar, visando a preparação de quadros revolucionários para desencadear ações de guerrilha rural e urbana no Brasil.

Os chineses também colaboraram para a tentativa da implantação do comunismo no Brasil recebendo na Academia Militar de Pequim em 1962 um primeiro contingente de brasileiros visando a formações de quadros guerrilheiros para o movimento que viria a ser implantado na região do Araguaia. No Nordeste do Brasil, Francisco Julião organizava as ligas camponesas com militantes treinados em Cuba. O apoio cubano concretizou-se no fornecimento de armas e dinheiro além da compra de fazendas em Goiás, Acre, Bahia e Pernambuco, para funcionarem como campos de treinamento.

No dia 4 de dezembro de 1962 o jornal “O Estado de São Paulo” noticiou a descoberta e o desbaratamento de um campo de treinamento de guerrilha no estado de Goiás em uma das três fazendas pertencentes à Liga Camponesa. Enquanto isso, João Goulart (Jango) governava o país de uma forma pendular: ora tendia para o lado dos comunistas, ora para o lado dos conservadores. Em setembro de 1963 tudo indicava que o país caminhava para uma revolução de esquerda principalmente com Goulart apoiando a sindicalização de sargentos, promovendo a quebra da hierarquia e da disciplina nas forças armadas. Em 4 de outubro de 1963 ele solicitou um estado de sítio ao Congresso Nacional pelo prazo de 30 dias. A manobra foi repelida pelo Congresso e João Goulart passou a conduzir ações no sentido de implementar o projeto golpista que desaguaria num regime totalitário de esquerda.

Insuflado e orientado pelo seu cunhado Leonel Brizola, pregava a necessidade de reformas de base e a implantação de uma Republica sindicalista. Controlando o aparelho sindical, o governo promovia o grevismo, a anarquia e o caos. O país passou a viver dias de intranquilidade, estagnação econômica e inflação descontrolada. Em meio à crescente radicalização do ambiente politico, Leonel Brizola  era a liderança que unificaria as esquerdas na frente de mobilização popular, criando o “Grupo dos Onze Companheiros”, para tomar o poder pela luta armada. Segundo Brizola, o Grupo dos Onze seria a vanguarda avançada do movimento revolucionário a exemplo da guarda vermelha da revolução socialista de 1917 na União Soviética.

Alheio às criticas que lhe endereçavam os militares e a oposição civil, João Goulart e o PCB mantinham entendimentos constantes. No dia 13 de março de 1964 um comício realizado na Praça Central do Brasil no Rio de Janeiro, ficou conhecido como a comissão das reformas. Mais de 100 mil pessoas participaram pedindo a legalização do PCB e a entrega de armas ao povo para a luta armada. No palanque estavam João Goulart, Miguel Arrais e Leonel Brizola.

No dia 19 de março aconteceu a Primeira Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu 800 mil pessoas em oposição ao comício do dia 13 em demonstração do descontentamento de grande parte da população com os rumos que tomava a situação nacional, principalmente devido à impressionante demonstração de força, os tons radicais de Arrais e Brizola, e a profusão de cartazes com a foice e o martelo.

Em 20 de março, apoiados por Brizola e pela CGT a Associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil reuniu-se declarando um motim, dando origem a vários outros movimentos rebeldes no interior das forças armadas. Realizou-se em Niterói, na sede do sindicato dos operários navais um congresso continental de solidariedade à Cuba, com a participação de delegações latino americanas. Luís Carlos Prestes manifestou o desejo de que o Brasil fosse a primeira nação da américa do sul a seguir o exemplo de Cuba, se tornando uma nação comunista.

Na véspera de 30 de março de 1964 João Goulart, ignorando o pedido de assessores e do seu líder na Câmara, Tancredo Neves, compareceu à sede do Automóvel Club para uma homenagem da Associação dos Sargentos da Polícia Militar. No seu discurso Goulart defendeu uma mudança na Constituição para que pudesse concorrer às eleições presidenciais de 1965, desagradando a Carlos Lacerda, Magalhães Pinto e Juscelino Kubitschek, pré-candidatos à presidência da república. O golpe da esquerda já estava preparado para 1 de maio de 1964, caso o Congresso Nacional não aprovasse as mudanças. A imprensa brasileira, bem como importantes setores da Igreja Católica, do meio empresarial e a maior parte do congresso nacional, exigiam ações das Forças Armadas para conterem os comunistas no Brasil. Ao final de março, jornais como O Globo, Jornal do Brasil, O Correio da Manhã e Diário de Notícias pregaram abertamente a deposição do presidente João Goulart. Nos bastidores dos acontecimentos, o serviço secreto dos Estados Unidos e da união soviética trabalhavam intensamente, tentando cada um fazer a balança pender para o seu lado, não medindo esforços para levarem o Brasil a uma guerra civil. ..

Em relação à interferência dos EUA no golpe militar que depôs João Goulart, uma reportagem do SBT intitulado “Silêncios da Ditadura”, diz que “documentos secretos revelam a influência dos americanos nos anos de chumbo aqui no Brasil e a conclusão é uma só: a nação conhecida como a mais enfática defensora da democracia, agiu decisivamente na interrupção das liberdades civis pelo golpe militar aqui no nosso país”.

O historiador e pesquisador americano Peter Kornbluh disse: “Está claro que os EUA queriam um golpe”. Em uma gravação telefônica, o então presidente John Kennedy pergunta para o embaixador americano no Rio de Janeiro, Lincoln Gordon: “Qual será nossa atitude contra Goulart?” E o embaixador responde: “O Fundamental é organizar as forças políticas e militares para reduzir o seu poder”.

A gravação mostra que eles trataram claramente do plano para retirar Jango da presidência:

Kennedy: “Não há nada que eu possa fazer.. com Goulart, há?”

Gordon: “Bom, eu acho que sim. Algo de que quero alertá-lo é … a possibilidade de uma ação militar”.

Peter Kornbluh mostra arquivos com os indícios de que Kennedy e Lindon Johnson temiam perder influência econômica e política na América Latina e estavam incomodados com o governo populista e nacionalista do Brasil. A CIA veio com todo este conceito sobre Jango, de que sob a administração dele o Brasil daria uma guinada para a Esquerda e quando se dessem conta, os EUA perderia o Brasil para o comunismo, como perderam Cuba e China. E nem Kenndy e nem Johnson queriam ver isso acontecer.

Diz a reportagem: “O governo americano atacou em todas as frentes: gastou milhões de dólares para financiar propagandas e criar um clima anti-Goulart no Brasil e assim desestabilizar a política interna do país com subornos pagos a políticos brasileiros.

O cineasta Camilo Tavares, que fez o filme “O dia que durou 21 anos”, diz que “é importante dizer que toda essa paranoia do comunismo, essa imagem de que o João Goulart ia implantar um regime comunista no Brasil foi criada, foi forjada mesmo como um grande teatro que convenceu a opinião publica americana e depois a opinião publica brasileira”.

Diz ainda a reportagem: “Nos bastidores quem dava as cartas deste teatro era o embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon”.  Diz Tavares: “O embaixador Gordon, que foi o protagonista do golpe de 64 ele era o grande falcão, o grande agente da CIA e já chegou ao Brasil em 1961 determinado a derrubar o João Goulart”.

Ainda segundo a reportagem a Casa Branca também elaborou um plano de invasão militar, a chamada “Operação Brother Sun”: “Decidimos com base nos últimos acontecimentos ir em frente e enviar uma força naval para o Brasil”, disse George Ball.

Disse a repórter Yula Rocha: “O governo americano disponibilizou um porta aviões, um posto de comando, e quatro petroleiros com mais de 500 mil barris de combustível; estava tudo pronto, mas João Goulart deixou o poder sem resistir, o plano não precisou ir adiante. Mas deu a segurança necessária para os militares brasileiros conduzirem o golpe. A legitimidade do novo governo brasileiro foi reconhecida imediatamente pelo presidente Johnson, o que deixou clara a aproximação de Washington com o Brasil aos olhos da comunidade internacional”.  

Voltando à história, ainda em 1964 o general Olímpio Mourão Filho resolveu partir com suas tropas sediadas no estado de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. O general Castelo Branco ao saber disto, telefonou para Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais, com o intuito de segurar o levante. O governador mineiro argumentou que uma vez iniciada a revolução seria um erro parar, pois alertaria as forças fieis a Goulart, podendo agravar a situação. A falta de reação do governo Goulart e dos grupos que lhe davam apoio foi notável; não se conseguiu articular uma reação armada por parte da esquerda. Também fracassou uma greve geral proposta pelo comando geral dos trabalhadores em apoio ao governo.

João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1 de abril do Rio de Janeiro onde se encontrava, no momento da revolução, para Brasília. E em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência. Mas João Goulart desistiu de um confronto militar com os revolucionários e seguiu para o exílio no Uruguai.

No dia 2 de abril de 64 o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzini, assumiu provisoriamente a presidência da republica e mais de um milhão de pessoas lotaram as ruas e praças do país para comemorar a vitória.

No dia 11 de abril de 1964 o congresso nacional se reuniu para eleger o novo presidente da republica. O general Castelo Branco, aclamado por grande parte da sociedade brasileira, apoiado pela imprensa e por importantes setores da Igreja Católica, além de contar com a aprovação de grandes lideres políticos, entre eles Juscelino Kubitschek, precisava de 238 votos para ser eleito em primeiro turno e acabou recebendo 361 votos.

Período da Ditadura Militar:

No dia 15 de abril Castelo Branco assume a Presidência da Republica (de 1964 a 1967), consolida a vitória sobre o movimento comunista e renova as esperanças do povo brasileiro de ter um país com “dias melhores”. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assumiu uma posição autoritária. Tendo sido um dos principais articuladores do golpe, justificava-o para impedir que o comunismo se instaurasse no Brasil, e que o país perdesse sua “credibilidade internacional”, política que levou o nome de “operação limpeza”. Uma das primeiras medidas de seu governo foi o rompimento de relações diplomáticas com Cuba, assinalando a mudança de orientação da política externa brasileira, que passou a buscar apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estava autorizado o funcionamento de dois partidos: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

Com a chegada ao poder do presidente Castelo Branco em 1964, centenas de comunistas e políticos de esquerda, refugiaram-se no Uruguai, onde formariam a Frente Popular de Libertação, que a partir de 1965 empreenderia atos de sabotagem urbana e focos de guerrilha rural no Brasil, principalmente na Serra do Caparaó, cujos guerrilheiros, apoiados por Leonel Brizola, foram combatidos e vencidos por tropas da Policia Militar de Minas Gerais.

Em 1966 a esquerda brasileira, decidida a tomar o poder à força e em curto prazo, passou a adotar táticas terroristas como as que foram usadas pelo grupo guerrilheiro Ação Popular, que ao explodir uma bomba no saguão do Aeroporto Internacional de Guararapes em Recife, matou o jornalista Edson Regis de Carvalho e o almirante Nelson Gomes Fernandes. A influência da revolução cubana passou a servir de modelo para muitos revolucionários como Carlos Marighella do PCB, que em 1967 viajou a Cuba e participou de um evento sobre a propagação da luta armada em território brasileiro. De volta ao Brasil, em 1967, Marighella criou a Ação Libertadora Nacional, ALN, e começou a recrutar jovens brasileiros entre os estudantes, que depois de preparados ideologicamente, foram enviados a Cuba.

O general Costa e Silva (1967-1969) assumiu a presidência após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresceu no país, sendo que a UNE (União Nacional dos Estudantes) organizou, no Rio de Janeiro, a “Passeata dos Cem Mil”. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.  A guerrilha urbana começa a se organizar, formada por jovens idealistas de esquerda, que assaltaram bancos e sequestraram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o famoso Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Em 1968 com a chegada ao Brasil do primeiro contingente da ALN de guerrilheiros formados em Cuba, entrou em cena Carlos Lamarca, capitão do exército e militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que se uniu a Marighella e em janeiro 1969 explodiu 50 quilos de dinamite no QG do Segundo Exército, matando na explosão o soldado do Exército Mário Cosel Filho e ferindo seis militares.

E ainda na cidade de São Paulo os guerrilheiros avançaram com um veículo roubado e abordaram o Capitão Schandler do exército dos Estados Unidos que se encontrava no interior de um automóvel quando saia de sua residência. Schandler foi morto por uma rajada de metralhadora em frente da esposa e do filho de 9 anos.

O Comando de Libertação Nacional, COLINA, criado em Belo Horizonte no ano de 1968, executou na capital mineira vários assaltos a agências bancárias e atentados a bomba. Os guerrilheiros se reuniam durante as sessões de cinema no Cine Acaiaca, localizado na área central de Belo Horizonte para planejarem as ações de terror e guerrilha. A situação estava ficando caótica no país, os guerrilheiros praticavam atentados a bomba nas grandes cidades, matando e ferindo vários inocentes e aumentando a insegurança e o medo da população, que passou a exigir ações imediatas do governo brasileiro para acabar com a violência praticada pela guerrilha.

O Ato Institucional número 5 criado pelo presidente Costa e Silva, previa o exílio e punições mais severas aos autores de atos de guerrilha comunista, praticados contra a população brasileira. Em desafio à nova medida do governo de proteção à sociedade, Carlos Marighella em 1969 lançou o seu mini “Manual do Guerrilheiro Urbano”.

Neste mesmo ano, só no Rio de Janeiro, a ALN, para aumentar os seus recursos financeiros praticou 30 assaltos sendo a maioria deles contra as agencias bancarias e ainda em 1969 a ALN, juntamente com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o MR8, sequestrou o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burkgin… o sequestro foi sugerido pelo guerrilheiro Franklin Martins. Os guerrilheiros exigiram a libertação de 15 presos políticos entre os quais se encontrava José Dirceu. A exigência foi prontamente atendida pelo governo militar.

Ao darmos uma rápida lida no “Manual do guerrilheiro urbano” de Carlos Marighella, observamos que sua postura não correspondia nada com a visão romântica dos ex guerrilheiros que hoje dizem que “lutavam pela democracia”.

Em 2013 Fernando Gabeira deu uma entrevista ao UOL e disse: “Não lutávamos pela democracia, mas pela ditadura comunista”:

 “Todos os principais ex guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra uma Ditadura Militar, mas se você examinar o programa político que nos movia naquele momento, era voltado para uma Ditadura do Proletariado. Então você não pode voltar atrás, corrigir o seu passado, e dizer: “olha, naquele momento eu estava lutando pela democracia”. Havia muita gente lutando pela democracia no Brasil, mas não especificamente os grupos armados que tinham como programa esse processo de chegar a uma Ditadura do Proletariado. É a primeira grande visão do passado. Um primeiro ponto de separação do passado. Não. A luta armada naquele período não estava visando a democracia; pelo menos no seu programa”. ²

 E isto fica bem claro quando lemos alguns textos do Manual do guerrilheiro urbano de Marighella:

 “Hoje, ser “violento” ou um “terrorista” é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada, porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta armada contra a vergonhosa ditadura militar e suas atrocidades”. p.3.

 “O guerrilheiro urbano é um inimigo implacável do governo e infringe dano sistemático às autoridades e aos homens que dominam e exercem o poder. O trabalho principal do guerrilheiro urbano é de distrair, cansar e desmoralizar os militares, a ditadura militar e as forças repressivas, como também atacar e destruir as riquezas dos norte-americanos, os gerentes estrangeiros, e a alta classe brasileira. O guerrilheiro urbano não teme desmantelar ou destruir o presente sistema econômico, político e social brasileiro, já que sua meta é ajudar ao guerrilheiro rural e colaborar para a criação de um sistema totalmente novo e uma estrutura revolucionária social e política, com as massas armadas no poder”. p.4.

 “A razão para a existência do guerrilheiro urbano, a condição básica para qual atua e sobrevive, é o de atirar. O guerrilheiro urbano tem que saber disparar bem porque é requerido por este tipo de combate”. p.13

 “Execução é matar um espião norte-americano, um agente da ditadura, um torturador da policia, ou uma personalidade fascista no governo que está envolvido em crimes e perseguições contra os patriotas, ou de um “dedo duro”, informante, agente policial, umprovocador da policia. Aqueles que vão à polícia por sua própria vontade fazer denúncias e acusações, aqueles que suprem a polícia com pistas e informações e apontam a gente, também devem ser executados quando são pegos pela guerrilha. A execução é uma ação secreta na qual um número pequeno de pessoas da guerrilha se encontram envolvidos. Em muitos casos, a execução pode ser realizada por um franco-atirador, paciente, sozinho e desconhecido, e operando absolutamente secreto e a sangue-frio”. p.42.

 Voltando à história, a ALN estava prestes a sofrer um grande golpe, quando Marighella começou a cair após a prisão de um militante de sua organização no dia 1 de outubro de 1969. Os dados fornecidos pelo militante da ALN preso coincidiram com informações prestadas por outro militante da VPR que também denunciou o envolvimento de vários religiosos com grupos de guerrilha entre eles, frei Beto. Quando frei Fernando e frei Ivo também envolvidos com guerrilheiros foram presos e logo após interrogados, os religiosos entregaram o ponto de contato de Carlos Marighella, na cidade de São Paulo. No dia 4 de novembro de 1969 o ponto foi cercado pela polícia onde Marighella, percebendo o cerco, reagiu e foi morto. Depois da morte de Marighella, centenas de guerrilheiros foram presos e mais de 300 armas apreendidas.

Dois sequestros de diplomatas, o embaixador alemão Henfrield Wohman Hollemberger e o consul japonês Nobuo Okushi foram feitos às pressas para libertar os guerrilheiros que continuavam presos.

Nesta mesma época, inspirados pelo “Marxismo cultural”, vários militantes da esquerda brasileira iniciaram a estruturação de uma organização que se infiltrou nas faculdades brasileiras, bem como no meio artístico e cultural e principalmente nas edições de jornais, setores estes com grande poder de influencia sobre a formação da opinião popular. Durante as manifestações, vários militantes comunistas, usando armas de fogo eram infiltrados no movimento estudantil e disparavam contra os manifestantes na intenção de colocar a opinião publica contra o regime militar.

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma Junta Militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica), de 31/8/1969 a 30/10/1969. Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva”. No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Em 1969 a Junta Militar escolhe um novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici (1969 a 1974). Seu governo foi considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar. Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

Com a morte de Marighella, Lamarca havia assumido a posição de líder politico, que sustentava a esperança na vitória comunista. Em 1970, quando o embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher foi sequestrado, o governo se recusou a soltar os presos da lista apresentada pelos guerrilheiros. Depois de 40 dias de sequestro os guerrilheiros quiseram matar o embaixador suíço, porém o governo militar cedeu e as exigências dos guerrilheiros sequestradores foram atendidas, preservando a vida do diplomata.

Na cidade de São Paulo o cerco sobre a Vanguarda Popular Revolucionária liderado por Carlos Lamarca estava se fechando. Isso fez com que ele fugisse para o Vale da Ribeira e montasse um campo de treinamento para guerrilha. Na tentativa de descobrir este campo, tropas da polícia militar do estado de São Paulo foram deslocadas para a região. No dia 8 de maio de 1970 um pelotão comandado pelo tenente da Polícia Militar Alberto Mendes Junior foi emboscado e rendido por guerrilheiros da VPR. O tenente Mendes foi feito refém e obrigado a seguir com os guerrilheiros na direção de Sete Barras. Depois de um dia e meio andando pela mata, Lamarca formou um tribunal revolucionário e decidiu matar o tenente Mendes que teve o crânio esmagado por coronhadas de fuzil desferidas pelos guerrilheiros Diogenes e Fugimori.

Apesar do cerco, Lamarca conseguiu escapar e em 1971 chegou ao sertão da Bahia. Depoimentos de guerrilheiros presos em Salvador levaram o exército ao esconderijo de Lamarca que estando armado de metralhadora, reagiu à prisão e foi morto. Após a morte de Lamarca, o numero de militantes presos era bem maior que o número de guerrilheiros em ação no Brasil. Os guerrilheiros, percebendo que o cerco estava se fechando, passaram a sequestrar aviões comerciais e obrigarem os pilotos a desviarem para outros países, onde pudessem se exilar. Quatro desses aviões foram desviados para Cuba.

Os guerrilheiros comunistas estavam perdendo a guerra; os militantes que abandonavam as armas eram acusados de traição nos tribunais vermelhos e executados pelos próprios companheiros em atos de “justiçamento”.

Já no início de 1971 o PCdoB conduzia o trabalho de campo na região do Araguaia e na divisa entre os estados de Goiás, Pará e Maranhão com a missão de implantar um núcleo guerrilheiro que tinha por objetivo fomentar uma revolução socialista, onde centenas de guerrilheiros já haviam se estabelecido há pelo menos 6 anos.

No inicio de abril de 1972 o presidente Médici enviou à região do Araguaia equipes especializadas em Inteligência que da busca do conhecimento sobre a atividade clandestina logo efetuaram as primeiras prisões, entre elas a de José Genoíno, primeiro guerrilheiro preso no Araguaia.

Logo após o Exército sofreu as suas primeiras baixas ao ter um grupamento emboscado por elementos liderados por Oswaldo Orlando da Costa, conhecido por “Osvaldão”. Isso fez com que o exercito passasse a empregar tropas convencionais que cercaram toda a região do Araguaia.

Com a derrota cada vez mais próxima e com o total abandono logístico do PCdoB ao qual os guerrilheiros foram relegados sem armas, comida e remédios, vários militantes da guerrilha encurralados quiseram se entregar mas foram mortos pelos próprios companheiros em atos de justiçamento.

Após a morte de Osvaldão e o desmantelamento do comando militar da guerrilha o cerco do exercito se fechou sobre os rebeldes e vários guerrilheiros foram presos. Assim terminava o sonho da esquerda brasileira de transformar o Brasil em uma ditadura comunista. Mas a esquerda brasileira não desistiria de tomar o poder e voltaria mais tarde com uma tática mais eficiente que a luta armada: o “Marxismo cultural”. ³

O Milagre Econômico: Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do “Milagre Econômico”. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro.

No período posterior ao golpe militar os empréstimos internacionais voltam a aumentar substancialmente, quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros, fazendo com que a dívida saltasse de 4 para 12 bilhões de dólares.
O endividamento pós 64 tem dois estágios: o primeiro foi o dos governos Costa e Silva e Médici, nos anos 1968 a 1973 nesse período os empréstimos foram usados para realizar as operações de crédito na compra de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens supérfluos e também para financiar as grandes obras urbanas e serviços que viabilizaram a existência dos automóveis e das geladeiras, tais como estradas, viadutos e redes de energia elétrica.

A Segunda fase do endividamento começa no governo do general Ernesto Geisel (1974-79), quando a indústria de bens de consumo duráveis, com a produção de automóveis à frente, começou a encalhar, em grande parte devido à crise mundial do petróleo, que repercutiu na elevação nas taxas de juros, somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia. Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento e o país recorre ao FMI e ao final do governo Figueiredo, que encerra a ditadura militar, a dívida externa chegava a casa de 100 bilhões de dólares.

Durante todo este período encabeçava o controle econômico do país o economista e político Antônio Delfim Neto.

Governo Geisel (1974-1979): Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferiram na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuíam. Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço: nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

Governo Figueiredo (1979-1985): A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado. Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB.

É no final desta década que surge o Partido dos Trabalhadores (PT), emergindo da organização sindical espontânea de operários paulistas, durante a repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerdas então existentes. O PT sempre defendeu um viés socialista de governo, sem apoiar diretamente os regimes marxistas ditatoriais como eram a Rússia e a China da época.

Fundado oficialmente em 1980, década em que a ditadura brasileira entrou em decadência, quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a inflação crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza provenientes de seu projeto econômico, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. Neste período o governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e as eleições presidenciais foram realizadas em 1984, com candidatos civis.

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já: Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. 

Em relação ainda às atividades destes guerrilheiros, Carlos F. Paixão Araujo, ex marido de Dilma Rousseff, dá o seu depoimento de sua época de guerrilheiro:

 “Sempre fui uma pessoa de esquerda. Então, com a Ditadura não havia outra saída a não ser partir para a luta armada. Tentar enfrentar a Ditadura de frente. Nós formamos uma organização nacional chamada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares. Nos praticávamos ações que chamávamos de expropriação nos bancos, nós íamos buscar dinheiro nos bancos, nós queríamos ter dinheiro para comprar armas, fizemos ações de quartéis também, fizemos alguns quartéis, pra pegar armas, fazíamos também ações de caráter mais social, como pegava um caminhão de carne, por exemplo, na Baixada Fluminense e distribuíamos aquela carne em favelas, uma coisa meio romântica, a gente fazia bastante dessas ações, mas era uma coisa assim mais idealista. Tenho muito orgulho de ter participado desta luta do povo brasileiro contra a ditadura. Foi uma luta árdua, difícil, mas acabou sendo exitosa.”

 Dilma Rousseff também falou sobre a Ditadura durante coletiva de imprensa no IV Congresso Estadual do PT em Santa Catarina, em 10 de março de 2010:

 “Então houve, na minha geração, um processo de luta efetiva contra a Ditadura. Vários companheiros meus, várias pessoas que eu respeito, praticaram uma série de atividades, incluindo atividades armadas. Por razões muito especiais, que a vida você não controla, eu especificamente, não tive nenhuma participação armada. Tanto é assim, … que eu fui condenada a seis (anos) e o Supremo Tribunal Militar me reduziu a pena para dois anos. Agora eu não acho, sabe… eu entendo perfeitamente os meus companheiros que foram condenados por ação armada, porque naquela época isso estava posto como uma das alternativas para o combate da Ditadura.”

Para ser o mais neutro e verdadeiro possível e por sugestão de um amigo, resolvi completar este resumo histórico com uma citação à “Comissão Nacional da Verdade” (CNV), que segundo a Wikipedia:

“Foi a comissão instituída pelo governo do Brasil para investigar as graves violações de direitos humanos cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. As violações aconteceram no Brasil e no exterior, praticadas por “agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado” brasileiro.

A comissão foi composta de sete membros nomeados pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que foram auxiliados por assessores, consultores e pesquisadores. A lei que a instituiu (Lei 12528/2011) foi sancionada em 18 de novembro de 2011 e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012. A cerimônia de instalação que contou com a participação de todos os ex-Presidentes da República desde o restabelecimento da democracia após a ditadura militar (1964-1985). A CNV concentrou seus esforços no exame e esclarecimento das violações de direitos humanos praticados durante esta última ditadura.

Em 10 de dezembro de 2014, a CNV entregou seu relatório final à Presidente Dilma Rousseff. Produzido durante dois anos e sete meses, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade reúne 4.328 páginas em três volumes. Concluiu que a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres resultou de uma política estatal, de alcance generalizado contra a população civil, caracterizando-se como crimes contra a humanidade. Foram identificados 434 casos de mortes e desaparecimentos de pessoas sob a responsabilidade do Estado brasileiro durante o período de 1946-1988. Em capítulo referente à autoria de graves violações de direitos humanos, enumerou 377 agentes públicos envolvidos em distintos planos de participação: responsabilidade político-institucional, responsabilidade pelo controle e gestão de estrutura e procedimentos e responsabilidade pela autoria direta de condutas que materializaram as violações.” *

Em uma reportagem da O Globo, de 2014, foram listadas 30 tipos de torturas usadas pelos militares, entre elas: choques elétricos, pau de arara, violência sexual e animais vivos usados para aterrorizar as vítimas:

“A “geladeira” era uma caixa quadrada, com cerca de 1,5m de altura forrada por isolamento acústico. Dentro dela, as temperaturas variavam entre um calor absurdo e um frio congelante em poucos segundos. Luzes piscavam em ritmo frenético e sons estridentes ameaçavam romper os tímpanos de quem estava ali dentro. Esta caixa, vinda da Inglaterra, ficava na antiga sede do DOI no Rio de Janeiro. Além da “geladeira”, a lista inclui violências como a aplicação de choques elétricos e palmatórias, cadeira do dragão (assento que dava choque), “pau de arara”, afogamento, telefone (tapas nos dois ouvidos ao mesmo tempo) sufocamento e espancamentos. Haviam ainda formas de tortura menos conhecidas: os militares lançaram mão de animais vivos para aterrorizar suas vítimas. Cachorros, cobras, ratos, jacarés e baratas eram lançados contra os torturados, ou até mesmo colocados dentro de seus corpos. Outro objeto de tortura citado é chamado de coroa de cristo. Consistia em um fita de aço colocada ao redor do crânio e apertada por uma tarraxa. O instrumento, apertado em excesso, teria provocado a morte da famosa militante Iara Iavelberg por esmagamento do crânio. O relatório menciona também a aplicação de injeções subcutâneas de éter, que provocavam o necrosamento dos tecidos, queimaduras por cigarro e outras mais. Além disso, a  CNV dedicou um capítulo específico do relatório à violência sexual aplicada especialmente contra as mulheres. Estupros e violações eram práticas sistemáticas do regime e configuram, na avaliação da CNV, crime contra a humanidade. Comumente as presas sofriam choques nos mamilos, na vagina e no ânus. **

Esta história, entretanto, está longe de ter terminado, principalmente se o Bolsonaro e o General Mourão chegarem à Presidência do Brasil este ano. Um exemplo interessante disso aconteceu em um programa de entrevistas da Globo News Painel com Renata Lo Prete, intitulado “Democracia, eleições e o papel dos militares na campanha eleitoral 2018”, de 15 de setembro de 2018, cujo tema era a fala do General Mourão sobre um “auto golpe” e em “defesa de uma Constituição feito à margem do Congresso, por um grupo de notáveis”. Os participantes foram Wanderley Messias da Costa, Professor Titular do Departamento de Geografia da USP, Luiz Eduardo Rocha Paiva, General da Reserva e José Carlos Dias, Ex-Ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso de julho de 1999 a abril de 2000.

A partir dos 30 minutos, podem ouvir os seguintes diálogos:

“Eu queria pontuar um aspecto importante da Comissão da Verdade. Há um livro de um colega nosso, cientista político da UNICAMP, professor Eliezer Reis de Oliveira que se chama “Além da Anistia, aquém da verdade”. Ele faz uma boa análise sobre o trabalho da Comissão da Verdade, que foi fundamental para apurar diversas coisas que não haviam sido apuradas e recolocar em debate inclusive para as novas gerações que não vivenciaram aquela época. Mas eu penso que a ansiedade da Comissão da Verdade de apurar exclusivamente do que ocorreu em termos de violência por parte das Forças Armadas por causa das torturas, etc., e não jogar nenhuma luz para o outro lado, isto é, em que circunstâncias aconteceram as 100 vítimas (“119, só mortos”), por parte de ações terroristas, são violências de todos os tipos, explosões, sequestros, inclusive execuções. Acho que a Comissão neste ponto poderia dar à sociedade brasileira uma luz um pouco mais abrangente sobre o nosso passado, abordando os dois lados.” Wanderley

“Todos aqueles que se opuseram ao Regime tiveram por parte do regime punições e muitos foram mortos, outros presos e torturados. Nós não teríamos que apurar os erros praticados por aqueles que se opuseram ao Regime. Porque para isso existia o Regime. Nós tínhamos que apurar aqueles fatos que não foram enfrentados pelo governo. Eu estou absolutamente convencido que nós fomos escolhidos para investigar estes fatos.” José Carlos

“Dos 119 que morreram; não estou falando dos feridos e estropiados, dos 119 casos de morte, 45 não foram esclarecidos. Não foram esclarecidos também os casos de quem participou dessas ações da luta armada, como planejamento, como apoio logístico; isso não foi esclarecido porque na Lei da Comissão da Verdade estava muito claro lá que o objetivo era esclarecer as violações ocorridos no período de 46 a 88; não eram as violações praticadas durante o período militar. E no art. 3º, inciso 7º estava escrito que era preciso convocar qualquer pessoa que pudesse esclarecer as violações que era para as vítimas serem amparadas. E as 119 vitimas e as suas famílias não merecem? São cidadãos de segunda categoria?” Luiz Eduardo

“Todos aqueles que se opuseram ao Regime, o Regime se encarregou de apurar os delitos praticados.” José Carlos

“Mas não foram esclarecidos todos; então a Comissão da Verdade estava lá porque a Lei dizia que tinha que esclarecer todos do período. Por isso que o relatório da Comissão não tem credibilidade nenhuma.” Luis Eduardo

“É a sua opinião, general!” José Carlos

“É a minha e a de muita gente!” Luiz Eduardo

“Eu estou convencido de uma coisa: quando eu vejo aquilo que nós vimos, as visitas que nós fizemos aos centros de tortura, depoimento prestado por um major que acabou contando a maneira como ele agia, arrancando as unhas, os dentes, e jogava os corpos para serem queimados… enfim, estes dados todos teriam que ser revelados”. José Carlos

“Eu não defendo nem torturador, nem terrorista, nem sequestrador, nem justiçador, nem ladrão de banco, etc., eu não defendo nenhum dos dois lados. Eu defendo a anistia ampla, geral e irrestrita, porque quando ela foi feita era condição para a pacificação nacional; senão o lado que estava subindo o outro descendo e ia continuar a mesma coisa. Então não se pode julgar a lei da anistia na visão de hoje com o contexto que era outro. A intenção do legislador e o espírito da lei é geral e irrestrita. Agora eu digo uma coisa para a senhora: Todos os que combateram a luta armada, eles são muito bem considerados no Exército. Alguns violaram direitos humanos? Sim, mas os outros do outro lado também violaram. A senhora conhece a história do seu Zé Conceição, que lá no interior de São Paulo um grupo armado entrou lá, torturou o pai e matou o pai e o filho. A senhora conhece a história do mateiro do Araguaia, que foi preso pela guerrilha do Araguaia porque ele era mateiro do Exército, um guri de 17 anos, cortaram os dedos dele, cortaram as orelhas dele e esfaquearam ele na frente do pai e da mãe. Então sempre que eles da luta armada tiveram alguém que não fosse o refém que eles tinham que devolver, eles torturavam também e também matavam. Foi o caso do Tenente Mendes Junior e de vários outros casos. Os do Capitão Xandre foram indenizados e os que não foram esclarecidos, foram anistiados. Dos 119, só 45 ficaram sem esclarecimento. Colômbia, 50 anos de conflito, 200.000 mortos. América Central, 15 anos de conflito, 300.00 mortos. Uruguai, Argentina, Chile e Peru, mais de 30.000 mortos; e no Brasil 436 – que genocídio é este? O Regime Militar ao cortar o mal na raiz, ele preveniu um desastre dentro do país como aconteceu na Colômbia e na América Central, que eu fui observador da ONU lá.” Luiz Eduardo

“Eu acho que tem uma coisa que esta rodada dentro do programa deixa claro que é uma existência, o trabalho e os resultados da sessão é uma questão para hoje, como é o caso das Forças Armadas, não convivia pacificamente com os resultados da Comissão da. Verdade. ”Renata Lo Prete. ***

Infográfico sobre a Comissão da Verdade, elaborado pela G1 em 9/12/2014:

Fontes:

* [https://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Nacional_da_Verdade]

** [https://oglobo.globo.com/brasil/relatorio-da-comissao-da-verdade-relata-30-tipos-de-tortura-por-militares-14789552]

*** [https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7021954/]